O Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (REP) tem relação com a queda do Ministro Carlos Lupi?
Em nota oficial Carlos Lupi diz que o motivo de seu pedido de afastamento foi a ”perseguição política e pessoal da mídia” e o parecer da Comissão de Ética da Presidência da República, que recomendou sua exoneração. Mas é visível que seu afastamento apenas antecipou uma saída inevitável, pois as denúncias eram muitas. Dentre elas havia questionamentos sobre a legalidade na escolha de ONGs que mantinham convênio com o ministério.
Lupi declara ter sofrido perseguição política e pessoal da mídia por dois meses, sem direito de defesa e sem provas. Dentre as outras acusações que sofreu, uma delas é acúmulo de cargo público, caracterizado como crime. Mas se é crime, como pode uma pessoa acumular cargo público? É aí que está a relação com o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
O SREP é uma determinação do Ministério do Trabalho e Emprego que regula o controle da jornada de trabalho. Curiosamente, quem assina a Portaria 1.510/09 é o próprio Carlos Lupi, hoje ex-ministro. A imprensa divulga que Lupi trabalhou por cinco anos na Câmara Municipal do Rio e, ao mesmo tempo, na Câmara dos Deputados. Em pelo menos um destes cargos Lupi é acusado de ser “funcionário fantasma”. Se à época que Lupi ocupou esses cargos já fosse obrigatório o usos dos Registradores Eletrônicos de Ponto, certamente ele não ocuparia os dois cargos por tanto tempo, uma vez que o uso do REP obrigaria o funcionário a bater o ponto e o controle seria efetivo e seguro.
Não é curioso que uma das acusações ao ex-ministro esteja tão ligada à portaria que ele mesmo implementou?
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Referências:
Leia a nota Oficial de Carlos Lupi
Queda do Ministro demonstra Deficiência da Política Brasileira
